segunda-feira, setembro 18, 2006

O embargo da discórdia


Por Brenno Sarques


O embargo norte-americano a Cuba enfraqueceu em outubro de 2000, quando o Senado norte-americano derrubou a medida que impedia Cuba de fazer comércio com outros países “dominados” pelos EUA. No dia 18 de outubro de 2000 foi aprovada a exportação de alimentos e remédios à ilha de Fidel Castro. Essa medida é um importante indicador político de que o bloqueio econômico dos Estados Unidos pode durar pouco, mas não se iludam, os cubanos ainda sofrem os efeitos da ação norte-americana.

O embargo é mais um dos mecanismos de enfraquecimento e intrusão econômica e cultural que os Estados Unidos usam para derrubar o regime de Fidel Castro. Com a Revolução, Fidel Castro tornou-se primeiro ministro e suas mais importantes medidas foram o fim do latifúndio, reforma agrária e a nacionalização das empresas norte-americanas. Tais medidas incomodaram os EUA, que fizeram pressão e começaram a boicotar o açúcar cubano. Assim, a URSS garantiu a compra de um milhão de toneladas de açúcar por ano, além de um crédito de cem milhões de dólares ao governo revolucionário

O boicote teve início em 1962, quando Cuba foi expulsa da OEA (organização dos Estados Americanos). Os países da América Latina seguiram o comando dos Estados Unidos e também suspenderam o comércio com Cuba. O embargo estadunidense foi reforçado em outubro de 1992 pelo Cuban Democracy Act (ou lei Torricelli), que afetava as entradas de capitais e de mercadorias, por meio da estrita limitação de transferências de divisas pelas famílias exiladas, da interdição durante seis meses a todo navio que tendo feito escala em Cuba quisesse atracar em porto dos Estados Unidos, e de sanções às empresas sob a jurisdição de Estados terceiros que tenham negócios com a ilha.


Negociações
Em 1º de setembro de 1977, os dois países abrem Seções de Interesses em suas respectivas capitais para renovar as comunicações diretas. Em 9 de fevereiro de 1995, o senador republicano Jesse Helms apresenta no congresso o projeto de Lei de Solidariedade com a Liberdade e a Democracia Cubana, conhecida como a lei Helms-Burton.

A nova lei generalizava a proibição de importar bens cubanos. A lei também fixa as modalidades da transmissão para um poder "pós-castrista", assim como a natureza das relações a manter com os Estados Unidos, e concede aos tribunais dos Estados Unidos o direito de julgar a queixa por danos de uma pessoa ou grupo de nacionalidade estadunidense que se considere prejudicada pela perda de propriedades nacionalizadas em Cuba e que reclame uma compensação aos utilizadores ou beneficiários destes bens. A lei diz também que, empresários que usufruíram das empresas norte-americanas, nacionalizadas por Cuba, poderiam ser processados.


Em 6 de outubro de 1995, Bill Clinton anuncia uma série de medidas que flexibilizam as relações entre os dois países, tais como a suavização dos obstáculos para viajar à ilha e facilidades para que os cubano-americanos enviem dinheiro a suas famílias. No dia 24 de fevereiro de 1996, Migs cubanos abatem perto de Havana dois pequenos aviões da organização anticastrista "Irmãos para o Resgate". Em conseqüência, o presidente Bill Clinton decide aprovar a lei Helms-Burton e volta atrás com as medidas de suavização do embargo.

Em 6 de março de 1998, empresários americanos viajam a Cuba para um encontro de oportunidades de negócios. Duas semanas depois, Clinton volta a anunciar as medidas que ele mesmo cancelara dois anos atrás.

Foi quando em 13 de maio de 1998, recomeçaram os vôos de carga diretos a Cuba para transportar ajuda humanitária e uma redução de 50% do tempo de tramitação para obter licenças de exportação de medicamentos americanos à ilha; os cubanos que moram nos EUA passaram a poder enviar a suas famílias até US$ 300 por trimestre (o que é pouquíssimo) e o recomeço dos vôos "charter" de passageiros para a ilha. Logo depois, no dia 16 de maio de 1998, Fidel Castro fala de seu temor de que um eventual acordo entre a União Européia e os Estados Unidos sobre a lei Helms-Burton seja feita "às custas de Cuba", referindo-se às negociações entre as duas partes para a isenção quanto a lei americana que castiga as firmas que tenham usufruído de antigos bens americanos nacionalizados por Cuba.

Vôos cubanos com destino ao Canadá passaram a sobrevoar o território norte-americano a partir de junho de 1998, e no mês seguinte, Havana recebe o primeiro vôo comercial direto entre EUA, depois de 26 meses de interrupção por decisão oficial americana.

Enquanto Bill Clinton aprovava medidas “amenizantes” em relação a Cuba, um grupo de congressistas e ex-altos funcionários norte-americanos, entre os quais Henry Kissinger, propõem criar uma comissão bipartidária para revisar a política dos Estados Unidos em relação a Cuba. O que foi rejeitado em janeiro de 1999.

Bill Clinton fazia suas reformas, mas não aceitava a comissão, que implicava num questionamento do embargo que os Estados Unidos aplicam a ilha há quatro décadas. Enfim, a estratégia do ex-presidente não era clara.

No plano das comunicações, um marco pode ser considerado a autorização da abertura de um escritório da agência americana de notícias Associated Press (AP), três décadas depois de Havana ter fechado sua sede.

Em 22 de outubro de 1999, as relações binacionais tomam força, com a primeira visita a Cuba, em 40 anos, de um governador norte-americano. O republicano de Illinois, George Ryan, viajou acompanhado de uma delegação de empresários a ilha durante cinco dias. A partir daí, várias delegações de empresários e agricultores americanos visitam a ilha, interessados nas possibilidades de investir em Cuba. Em junho daquele ano, uma delegação de 50 executivos de empresas como as poderosas Pepsi-Cola, Caterpillar e United Airlines flertaram interesses em solo cubano.

Isolado
O embargo dos Estados Unidos contra Cuba perdeu o apoio de praticamente todos os países membros da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Mesmo com a Resolução 56/9 da ONU, de 27 de Novembro de 2001, o governo dos Estados Unidos mantém o embargo.

Efeitos econômicos do embargo
Segundo uma fonte oficial cubana, os danos econômicos causados a Cuba pelo embargo dos Estados Unidos são avaliados em mais de 70 bilhões de dólares, desde a sua instauração.

Cuba perdeu dinheiro em áreas como o turismo, transporte aéreo, açúcar e níquel, entre outros. A ilha sofreu restrição ao acesso às tecnologias, insuficiência de peças de reposição e colocação fora de serviço de equipamentos, reestruturações forçadas de empresas, graves dificuldades sofridas pelo sector açucareiro, elétrico, de transportes e agrícola. A impossibilidade de renegociar a dívida externa, a proibição de acesso ao dólar, impacto desfavorável de variações das taxas de câmbio sobre o comércio, "risco-país" , sobrecusto de financiamento por causa da oposição dos Estados Unidos à integração de Cuba no seio das organizações financeiras internacionais causaram crise monetária e financeira.

No aspecto imigratório, Cuba perdeu talentos produzidos pelo seu sistema de formação. Os danos sociais afetam a população, no que se refere à alimentação, à saúde, à educação, à cultura e ao desporto.

As pressões exercidas pelo Departamento de Estado e do Comércio estadunidense sobre os fornecedores de Cuba atingem medicamentos destinados a mulheres grávidas, produtos de laboratório, materiais de radiologia, mesas de operações e equipamentos de cirurgia, anestésicos, desfibriladores, respiradores artificiais e aparelhos de diálise, entre outros. O embargo chegou a impedir o abastecimento de alimentos para recém nascidos e de equipamentos de cuidados intensivos pediátricos. A produção de vacinas de concepção cubana foram atingidas pelas faltas freqüentes de peças de reposição e de componentes essenciais importados, assim como os centros de depuração de água.

Para piorar, autoridades estadunidenses atentam contra a liberdade de circulação das pessoas e dos conhecimentos científicos (restrição de viagens de investigadores estadunidenses, não respeito dos acordos bilaterais relativos a vistos de investigadores cubanos, recusa da concessão de licenças de software e em satisfazer os pedidos de livros, revistas, disquetes ou CD Rom de literatura científica especializada das bibliotecas cubanas, etc) levaram a que fossem incluídos no embargo campos formalmente excluídos pela lei. Deste modo, encontra-se bloqueada uma das oportunidades mais fecundas de desenvolver numa base solidária e humanista a cooperação entre as nações.

Fontes: http://www.historianet.com.br/ / Agence France Presse / CMI / Centre Europe Tiers Monde (CETIM)

quarta-feira, setembro 06, 2006

A Somália cada vez mais faminta

Por Brenno Sarques

Mais uma vez a Somália atrai os olhares do mundo. Infelizmente os motivos do ganho de visibilidade internacional são os mesmos que chocaram a opinião pública mundial, no início da década de 90: a fome e a guerra. Conforme o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), até o fim deste ano, cerca de 2,1 milhão de pessoas vão precisar de ajuda alimentar e humanitária na Somália, caso continue a escassez de chuvas e o agravamento da tensão militar no centro e no sul do país.

O relatório da FAO sobre a Somália publicado em Roma, no dia 27 de julho deste ano, não deixa dúvidas sobre a gravidade do caso. Na região meridional do país, encontra-se 1,1 milhão de pessoas na penúria alimentar. Em algumas regiões como a Gedo e no baixo e médio Juba, mais de 20% da população sofre de má-nutrição.

Além do problema alimentar, a guerra civil - ou tribal, se preferirem - obrigou mais de 400 mil pessoas a fugir de seus lares, agravando ainda mais o contexto sócio-econômico do país.

Esta é a terceira vez consecutiva que, por falta de chuvas entre abril e junho, a colheita de cereais será insuficiente. Em algumas regiões afetadas pela seca, principalmente no sul do país, a segurança alimentar de mais de 2 milhões de pessoas está ameaçada.


Guerra
A região de Baidoa, na parte central do país, é a maior produtora de grãos da Somália. É lá onde se encontra a escalada do conflito armado, que já vitimou e expulsou milhares de pessoas. Qualquer interrupção das atividades em Baidoa causará o aumento da crise humanitária já instalada.

“Nós observamos a situação bem de perto”, afirma o responsável pelo Sistema Mundial de Informação e Alerta Rápido (Smiar), Henri Josserand. Ele declara ainda que “a Somália está em plena crise. Um agravamento da tensão entre as facções armadas e o conflito militar seria desastroso”.


Comida cara
Seguindo a lei da oferta e da procura, os preços dos alimentos que compõem a “cesta básica” somali subiram 30% desde o final de 2005, na maioria dos mercados do sul do país. Supervalorizados, esses alimentos estão fora do poder aquisitivo da maioria da população.

As pesquisas nutricionais recentes indicam um crescimento do número de mal nutridos subiu de 16,2% para 23,8%, e o índice de pessoas com má nutrição grave subiu de 3,7% para 4,2%.

"...são necessários 37 milhões de dólares
para ajudar cerca de 1,1 milhão
de pessoas até julho de 2007."

Luz no estômago
Pela primeira vez em dez anos, um navio fretado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) desembarca na Somália. O navio, carregado com 3300 toneladas de alimentos, chegou no domingo, dia 3 de setembro, e atracou no porto de Mogadíscio. Este é um novo ponto de entrada de alimentos por via marítima, conforme afirma o diretor do PAM para a Somália, Leo van der Velden, em um comunicado publicado dia 4, em Mogadiscio.

“A reabertura do porto facilita nosso acesso a um milhão de pessoas que dependem de nossa ajuda. Isso representa um avanço para alcançar a paz e a estabilidade na Somália”, declarou der Velden.

Ao todo, o navio continha 2400 toneladas de cereais, 780 toneladas de grãos, 90 toneladas de alimentos enriquecidos e 30 toneladas de óleo vegetal. Os alimentos seguem para o sul do país, principalmente para as regiões de Bay e Bakool, as mais afetadas pela seca.


O porto
Em 1995, o porto de Mogadiscio foi fechado devido aos combates de diferentes grupos armados. O local permaneceu fechado até que a União dos Tribunais Islâmicos assumiu o controle da capital, em junho deste ano. O porto só foi reaberto em agosto.

Leo Van der Velden indica que uma onda de ataques piratas nas águas somalis forçaram o PAM a redirecionar sua ajuda para fora da rota das regiões mais afetadas pela seca, uma vez que as empresas marítimas se recusaram a assumir o risco. O PAM afirma que são necessários 37 milhões de dólares para ajudar cerca de 1,1 milhão de pessoas até julho de 2007.


Negociações
Os negociadores entre o governo de transição e a União dos Tribunais Islâmicos se encontram em Khartoum, capital do Sudão, conforme afirma o representante especial de Kofi Annan, François Lonseny Fall. As delegações realizaram a segunda rodada de negociações, entre os dias 2 e 4 de setembro.

O acordo firmado prevê a formação de um exército nacional e de uma força policial que integraria as milícias islâmicas, milícias locais e o governo de transição. Os negociadores também se engajaram em não se rearmarem, nem entrarem em combate, além de aplicar o acordo instaurado em 22 de junho, que prevê um reconhecimento mútuo e o fim das hostilidades. O secretário geral da ONU, Kofi Annam, felicitou o resultado da rodada de negociações.

Tanto o governo de transição quanto a União Islâmica querem “coexistir pacificamente com os países vizinhos e exigir respeito deles, quanto à soberania do território somali. Depois de tomarem a capital Mogadiscio, em junho, a União Islâmica se volta para o Sul da Somália, ameaçando a cidade Baidoa.

Fontes: ONU, FAO, BBC e AFP