segunda-feira, setembro 18, 2006

O embargo da discórdia


Por Brenno Sarques


O embargo norte-americano a Cuba enfraqueceu em outubro de 2000, quando o Senado norte-americano derrubou a medida que impedia Cuba de fazer comércio com outros países “dominados” pelos EUA. No dia 18 de outubro de 2000 foi aprovada a exportação de alimentos e remédios à ilha de Fidel Castro. Essa medida é um importante indicador político de que o bloqueio econômico dos Estados Unidos pode durar pouco, mas não se iludam, os cubanos ainda sofrem os efeitos da ação norte-americana.

O embargo é mais um dos mecanismos de enfraquecimento e intrusão econômica e cultural que os Estados Unidos usam para derrubar o regime de Fidel Castro. Com a Revolução, Fidel Castro tornou-se primeiro ministro e suas mais importantes medidas foram o fim do latifúndio, reforma agrária e a nacionalização das empresas norte-americanas. Tais medidas incomodaram os EUA, que fizeram pressão e começaram a boicotar o açúcar cubano. Assim, a URSS garantiu a compra de um milhão de toneladas de açúcar por ano, além de um crédito de cem milhões de dólares ao governo revolucionário

O boicote teve início em 1962, quando Cuba foi expulsa da OEA (organização dos Estados Americanos). Os países da América Latina seguiram o comando dos Estados Unidos e também suspenderam o comércio com Cuba. O embargo estadunidense foi reforçado em outubro de 1992 pelo Cuban Democracy Act (ou lei Torricelli), que afetava as entradas de capitais e de mercadorias, por meio da estrita limitação de transferências de divisas pelas famílias exiladas, da interdição durante seis meses a todo navio que tendo feito escala em Cuba quisesse atracar em porto dos Estados Unidos, e de sanções às empresas sob a jurisdição de Estados terceiros que tenham negócios com a ilha.


Negociações
Em 1º de setembro de 1977, os dois países abrem Seções de Interesses em suas respectivas capitais para renovar as comunicações diretas. Em 9 de fevereiro de 1995, o senador republicano Jesse Helms apresenta no congresso o projeto de Lei de Solidariedade com a Liberdade e a Democracia Cubana, conhecida como a lei Helms-Burton.

A nova lei generalizava a proibição de importar bens cubanos. A lei também fixa as modalidades da transmissão para um poder "pós-castrista", assim como a natureza das relações a manter com os Estados Unidos, e concede aos tribunais dos Estados Unidos o direito de julgar a queixa por danos de uma pessoa ou grupo de nacionalidade estadunidense que se considere prejudicada pela perda de propriedades nacionalizadas em Cuba e que reclame uma compensação aos utilizadores ou beneficiários destes bens. A lei diz também que, empresários que usufruíram das empresas norte-americanas, nacionalizadas por Cuba, poderiam ser processados.


Em 6 de outubro de 1995, Bill Clinton anuncia uma série de medidas que flexibilizam as relações entre os dois países, tais como a suavização dos obstáculos para viajar à ilha e facilidades para que os cubano-americanos enviem dinheiro a suas famílias. No dia 24 de fevereiro de 1996, Migs cubanos abatem perto de Havana dois pequenos aviões da organização anticastrista "Irmãos para o Resgate". Em conseqüência, o presidente Bill Clinton decide aprovar a lei Helms-Burton e volta atrás com as medidas de suavização do embargo.

Em 6 de março de 1998, empresários americanos viajam a Cuba para um encontro de oportunidades de negócios. Duas semanas depois, Clinton volta a anunciar as medidas que ele mesmo cancelara dois anos atrás.

Foi quando em 13 de maio de 1998, recomeçaram os vôos de carga diretos a Cuba para transportar ajuda humanitária e uma redução de 50% do tempo de tramitação para obter licenças de exportação de medicamentos americanos à ilha; os cubanos que moram nos EUA passaram a poder enviar a suas famílias até US$ 300 por trimestre (o que é pouquíssimo) e o recomeço dos vôos "charter" de passageiros para a ilha. Logo depois, no dia 16 de maio de 1998, Fidel Castro fala de seu temor de que um eventual acordo entre a União Européia e os Estados Unidos sobre a lei Helms-Burton seja feita "às custas de Cuba", referindo-se às negociações entre as duas partes para a isenção quanto a lei americana que castiga as firmas que tenham usufruído de antigos bens americanos nacionalizados por Cuba.

Vôos cubanos com destino ao Canadá passaram a sobrevoar o território norte-americano a partir de junho de 1998, e no mês seguinte, Havana recebe o primeiro vôo comercial direto entre EUA, depois de 26 meses de interrupção por decisão oficial americana.

Enquanto Bill Clinton aprovava medidas “amenizantes” em relação a Cuba, um grupo de congressistas e ex-altos funcionários norte-americanos, entre os quais Henry Kissinger, propõem criar uma comissão bipartidária para revisar a política dos Estados Unidos em relação a Cuba. O que foi rejeitado em janeiro de 1999.

Bill Clinton fazia suas reformas, mas não aceitava a comissão, que implicava num questionamento do embargo que os Estados Unidos aplicam a ilha há quatro décadas. Enfim, a estratégia do ex-presidente não era clara.

No plano das comunicações, um marco pode ser considerado a autorização da abertura de um escritório da agência americana de notícias Associated Press (AP), três décadas depois de Havana ter fechado sua sede.

Em 22 de outubro de 1999, as relações binacionais tomam força, com a primeira visita a Cuba, em 40 anos, de um governador norte-americano. O republicano de Illinois, George Ryan, viajou acompanhado de uma delegação de empresários a ilha durante cinco dias. A partir daí, várias delegações de empresários e agricultores americanos visitam a ilha, interessados nas possibilidades de investir em Cuba. Em junho daquele ano, uma delegação de 50 executivos de empresas como as poderosas Pepsi-Cola, Caterpillar e United Airlines flertaram interesses em solo cubano.

Isolado
O embargo dos Estados Unidos contra Cuba perdeu o apoio de praticamente todos os países membros da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Mesmo com a Resolução 56/9 da ONU, de 27 de Novembro de 2001, o governo dos Estados Unidos mantém o embargo.

Efeitos econômicos do embargo
Segundo uma fonte oficial cubana, os danos econômicos causados a Cuba pelo embargo dos Estados Unidos são avaliados em mais de 70 bilhões de dólares, desde a sua instauração.

Cuba perdeu dinheiro em áreas como o turismo, transporte aéreo, açúcar e níquel, entre outros. A ilha sofreu restrição ao acesso às tecnologias, insuficiência de peças de reposição e colocação fora de serviço de equipamentos, reestruturações forçadas de empresas, graves dificuldades sofridas pelo sector açucareiro, elétrico, de transportes e agrícola. A impossibilidade de renegociar a dívida externa, a proibição de acesso ao dólar, impacto desfavorável de variações das taxas de câmbio sobre o comércio, "risco-país" , sobrecusto de financiamento por causa da oposição dos Estados Unidos à integração de Cuba no seio das organizações financeiras internacionais causaram crise monetária e financeira.

No aspecto imigratório, Cuba perdeu talentos produzidos pelo seu sistema de formação. Os danos sociais afetam a população, no que se refere à alimentação, à saúde, à educação, à cultura e ao desporto.

As pressões exercidas pelo Departamento de Estado e do Comércio estadunidense sobre os fornecedores de Cuba atingem medicamentos destinados a mulheres grávidas, produtos de laboratório, materiais de radiologia, mesas de operações e equipamentos de cirurgia, anestésicos, desfibriladores, respiradores artificiais e aparelhos de diálise, entre outros. O embargo chegou a impedir o abastecimento de alimentos para recém nascidos e de equipamentos de cuidados intensivos pediátricos. A produção de vacinas de concepção cubana foram atingidas pelas faltas freqüentes de peças de reposição e de componentes essenciais importados, assim como os centros de depuração de água.

Para piorar, autoridades estadunidenses atentam contra a liberdade de circulação das pessoas e dos conhecimentos científicos (restrição de viagens de investigadores estadunidenses, não respeito dos acordos bilaterais relativos a vistos de investigadores cubanos, recusa da concessão de licenças de software e em satisfazer os pedidos de livros, revistas, disquetes ou CD Rom de literatura científica especializada das bibliotecas cubanas, etc) levaram a que fossem incluídos no embargo campos formalmente excluídos pela lei. Deste modo, encontra-se bloqueada uma das oportunidades mais fecundas de desenvolver numa base solidária e humanista a cooperação entre as nações.

Fontes: http://www.historianet.com.br/ / Agence France Presse / CMI / Centre Europe Tiers Monde (CETIM)

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Excelente, mas precisa ser atualizado!!!

2:56 PM

 
Blogger Unknown said...

muito bom

11:29 PM

 

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