União à portuguesa

Por Brenno Sarques

A Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) tem está sob nova liderança. A Angola assumiu a presidência da Associação, na última sexta-feira, dia 29 de setembro, durante o VII encontro da instituição, realizado em Brasília. A indicação da Angola foi consenso entre todos os integrantes da Associação, que tinha justamente o Brasil na direção dos trabalhos desde julho de 2005.

A ASG-PLP é formada por secretários gerais ou líderes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além dos representantes do Senado e da Câmara dos Deputados do Brasil. O órgão tem a incumbência de definir e orientar a política geral e as estratégias da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros; criar instituições necessárias ao bom funcionamento da CPLP; eleger entre os seus membros um presidente a cada dois anos e eleger o Secretário Executivo da CPLP.

Para o deputado angolano Diogo de Jesus este encontro tratou das avaliações sobre os avanços das relações inter-parlamentares da CPLP. Os representantes buscaram também adequar os seus estatutos à realidade de cada Estado membro e ao atual momento político por que passam.

A importância da comunicação social entre parlamento e sociedade foi o foco das discussões. Os participantes concluíram que "não há atividade parlamentar sem comunicação, pois esta confere visibilidade às casas dos povos". Outro ponto abordado foi a estrutura e o funcionamento da Consultoria Legislativa do Parlamento Brasileiro, o que pode ser copiado pelos outros países-membros.

A ASG-PLP promove a cooperação técnica dos parlamentos da CPLP, desenvolvendo ações para o aprofundamento das relações entre os membros da Comunidade e o desenvolvimento das instituições públicas de língua portuguesa. A Associação reúne-se ordinariamente uma vez por ano, podendo ser convocada sempre que entendida útil.

A Comunidade da Língua Portuguesa

Foi em São Luís do Maranhão onde se deu o primeiro passo para a criação da CPLP, em Novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Lá estavam, a convite do então Presidente brasileiro José Sarney, líderes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Na ocasião, criou-se o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que promove e divulga o idioma.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada pela herança histórica, pelo idioma e por uma visão comum do desenvolvimento e da democracia. A primeira menção à criação da Comunidade foi feita em 1983, durante uma visita oficial do então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama a Cabo Verde. O ministro afirmou que o processo mais adequado para tornar consistente o diálogo dos sete países de língua portuguesa espalhados pela África, Europa e América seria criar um órgão onde a direção fosse rotativa entre os estados participantes. A comunidade deveria promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros, efetivar consultas políticas freqüentes entre diretores políticos e encontros regulares de representantes na ONU ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar.

Em Fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, recomendaram aos seus Governos a realização de uma reunião de Chefes de Estado e de Governo para a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os ministros voltaram a reunir-se em Junho de 1995, em Lisboa, reiterando os compromissos assumidos na reunião de Brasília.

Em 17 de Julho de 1996, durante o encontro de Chefes de Estado e de Governo, em Lisboa, criou-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 20 de Maio de 2002, seis anos mais tarde, com a conquista de sua independência, o Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade.

A CPLP está em 4 Continentes e engloba 230 milhões de pessoas. É a ampliação e o fortalecimento cooperação Portugal-Brasil que, a partir de meados da década de 1970, passaram a atingir as novas nações de língua portuguesa.

Ações da Comunidade
A CPLP tem o propósito de projetar e consolidar, no plano externo, os especiais laços de amizade entre os países de língua portuguesa, oferecendo maior capacidade para defender seus valores e interesses, galgados na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico. A Comunidade trabalha também a cooperação social, cultural e econômica. Para tal, mobiliza esforços e recursos, criando novos mecanismos e dinamizando os já existentes para ações voltadas para setores como saúde, educação, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social.

A CPLP se insere no contexto das organizações internacionais, o que ajuda a angariar recursos e dar visibilidade às suas diretrizes. Nas negociações internacionais de caráter político e econômico, a Comunidade tem se firmado como um fator capaz de fortalecer o potencial de negociação de cada um de seus Estados membros.

Para fazer jus ao idioma comum, destaca-se o papel exercido pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), sediado em Cabo Verde, assim como pelo Secretariado Executivo da CPLP, que desenvolveu uma rede de parcerias voltadas para o lançamento de novas iniciativas nas áreas da promoção e difusão da língua portuguesa.

Fontes: Angop, Angonotícias e CPLP