Em julho, grandes desafios para a ONU

Por Brenno Sarques

A pauta das Nações Unidas para o mês de julho indica como prioridades inadiáveis o tratamento de crises como a do Sudão, a proteção de crianças em conflitos armados e a sucessão de seu secretário geral. A apresentação foi feita por Jean-Marc de la Sablière, embaixador francês e atual presidente do Conselho de Segurança da ONU, em entrevista coletiva dada em Nova York, sobre seu programa de trabalho.

Três candidatos estão no páreo para suceder o atual secretário geral, Kofi Annan: o vice-primeiro ministro da Tailândia, Surakiart Sathirathai, o secretário geral adjunto de comunicação das Nações Unidas, o indiano Shashi Tharoor e o embaixador do Sri-Lanka nos Estados-Unidos, Jayantha Dhanapala.

“Nós progredimos na organização das formas de eleições. Nós já compreendemos o princípio de um voto em branco como ocorreu em pleitos anteriores”, garantiu Jean-Marc. O embaixador indicou que um voto em branco está previsto para a rodada da segunda quinzena de julho.

De toda forma, votos brancos não são eliminatórios, mas têm um valor indicativo. “É por isso que cada delegação terá que dizer se há ou não uma opinião sobre os candidatos, o que pode encorajá-los, ou desencorajá-los”, completa Sablière.

Os votos brancos dão a medida do apoio que cada candidato possui. Depois de mensurar a força do apoio que detém, o candidato pode vislumbrar as conseqüências. Os votos em branco facilitam a formação de um acordo no Conselho de Segurança e evitam o bloqueio da pauta. O Conselho espera chegar a uma decisão final até setembro.

Crianças

A proteção de crianças em conflitos armados é a segunda prioridade do Conselho de Segurança, neste mês. O Ministro das Relações Exteriores da França, Philippe Douste-Blazy, chegou em Nova York, dia 24 de julho, para uma reunião sobre este problema.

A necessidade de proteger crianças dos conflitos armados se faz ainda maior quando se constata que os pequenos são, por exemplo, metade das vítimas libanesas na esmagadora ação israelense sobre o Líbano. Uma declaração será adotada no final da reunião que permitirá traçar uma linha sobre o funcionamento do grupo de trabalho do Conselho sobre o drama das crianças nas guerras.

“A França teve a iniciativa da resolução 1612, de 26 de julho de 2005, que colocou sobre a mesa um mecanismo de vigilância e que adotou o princípio do Grupo de Trabalho no Conselho de Segurança”, afirmou o embaixador francês. Na verdade, esta foi uma proposta feita pelo Benin, em 23 de Fevereiro de 2005, durante a sua presidência do Conselho de Segurança.

Através desta resolução, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pede a implementação de um mecanismo para controlar o recrutamento e o emprego das crianças soldados. No quadro da implementação de um plano de ação de combate a este fenômeno, o Conselho de Segurança pediu ao Secretário-Geral da ONU a criação o mais rapidamente possível desse mecanismo que funcionará com a participação e a cooperação dos governos, dos atores membros da ONU e da sociedade civil.

O grupo de trabalho do Conselho é integrado por todos os seus membros e estará encarregado de examinar os relatórios do mecanismo assim como os progressos alcançados na elaboração e na execução do plano de ação. Este é o resultado dos esforços para colocar termo aos problemas das crianças nos conflitos armados.

Crises

A terceira prioridade são as crises pelo mundo. Sobre o conflito no Sudão, o Conselho de Segurança trabalha pela sucessão da União Africana (UA) para as Nações Unidas, assim que a UA terminar sua missão. A força de paz da União Africana conta com 7000 soldados, mas os massacres continuam, e os recursos das tropas são escassos.

“As Nações Unidas se engajaram em um diálogo com o governo de Darfur. Acreditamos que o diálogo deve continuar”, lembrou o representante da França. O Conselho acredita que, em breve, conseguirá o consentimento do governo sudanês, sobre a necessidade de uma força das Nações Unidas. “A própria União Africana fez o pedido das tropas em 10 de março”, completou Douste-Blazy, lembrando que a UA mantém uma força de paz na região, mas quer que a ONU se ocupe do caso.

A União Africana decidiu manter sua missão no Sudão até o fim do ano. O secretário geral adjunto para operações de paz, Jean-Marie Guéhenno, esperava enviar uma missão de paz em janeiro, que comportava três brigadas, cada uma contendo de três a cinco batalhões. Jean-Marie e Kofi Annan devem apresentar ao Conselho de Segurança, no início de agosto, suas discussões com o presidente sudanês Omar el-Béchir, em Banjul na Gâmbia.

O francês acrescentou que o conflito em Darfur está transbordando suas fronteiras e começa a atingir o Tchad. Lá, já se encontram mais de 200 mil refugiados do conflito no país vizinho. Kofi Annan se diz preocupado com a situação dos campos de refugiados. Para ele, os campos podem se tornar “viveiros de rebeldes”.

O presidente do Tchad, Idriss Deby, também se mostra preocupado: “Os campos de refugiados são politizados. Os trbalhadores humanitários têm sido ameaçados”, condena. Ele pede um debate no Conselho de Segurança sobre o caso. A data ainda está indefinida. De toda forma, o pedido de ajuda internacional já foi feito. O conflito no Sudão fez com que o país ganhasse o título de pior lugar do mundo para se viver. Desde 2003, o conflito já fez mais de 300 mil mortos e 2 milhões de refugiados.

Fontes: Centre de Nouvelles ONU e Panapress.